Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Família de caminhoneiro será indenizada

A vítmia trafegava na rodovia MG-50, quando a carreta da empresa Transbia Ltda. entrou na contramão e atingiu seu veículo, provocando a morte do motorista

Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil

No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e seminuas, guardadas junto a outros trabalhos. A investigação irá apurar se o acusado chegou a manter relações sexuais com alguns menores

DPVAT deve indenizar vítima de trator

A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Faculdade indeniza estudante

A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World University - United States of America), através de um convênio.

Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Estado indeniza por morte de detento

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença